Caros (as) Eleitores (as) 

Ao iniciarmos um novo ciclo Autárquico, resultante das eleições de Outubro de 2005 fazemo-lo com a mesma predisposição de sempre: dar o melhor de nós próprios para conduzir a Freguesia ao lugar a que tem direito no contexto concelhio.

No início deste ciclo que continua de recessão económica, com maiores restrições orçamentais, continuaremos a pautar a nossa actuação pelo rigor e realismo, sem deixarmos de ser ambiciosos.

Assim, ao traçarmos as linhas estruturais das Opções do Plano de Actividades e Orçamento para 2006, fazemo-lo, enquadrado numa perspectiva de plurianualidade, conscientes das dificuldades que vamos encontrar.

Numa óptica realista preferimos não empolar o Orçamento, não prevendo verbas cuja arrecadação possa ser duvidosa. Com efeito, à data da elaboração deste Plano e Orçamento apenas recebemos um trimestre respeitante a Obras de Administração Directa. Desconhecemos se em 2006 serão ou não transferidas verbas Camarárias dentro desta rubrica ou se apenas seremos contemplados com os duodécimos. As verbas previstas em Orçamento de Estado, a transferir para Vilar de Andorinho, em 2006, rondarão os 128.000 mil euros.

Gerir uma Junta numa fase de expansão será fácil. Geri-la numa fase depressiva exige maior rigor, maior racionalidade na definição de prioridades, nos projectos, nas opções, sem que isso seja sinónimo de amorfismo ou comodismo.

As normas do POCAL reforçam a exigência de uma cultura de responsabilidade e clareza na planificação e execução orçamental. Atendendo a que a legislação em vigor aponta para uma planificação plurianual, o conteúdo deste Plano traçará a panorâmica do ciclo Autárquico que ora se inicia e vai até 2009.

Como é obvio, por este plano perpassa todo um trabalho de retaguarda diariamente desenvolvido, que não tem tradução orçamental, mas sem o qual não seria possível dar resposta aos objectivos a que nos propusemos, aos eleitores, para debelar as carências infra-estruturais da Freguesia.

O empenhamento sistemático e o exercício diplomático serão uma constante junto das diversas Instituições com a finalidade de concretizarmos os nossos objectivos.

I - FUNÇÕES GERAIS 

No capítulo que a aplicação do POCAL descreve como Funções Gerais vamos dar continuidade ao processo de modernização administrativa, prosseguido a desburocratização de molde a proporcionar aos cidadãos um melhor atendimento, consequência de uma melhor e mais eficaz informatização dos serviços administrativos. Apesar das dificuldades financeiras procuraremos continuar com a publicação do Boletim Informativo, o qual constitui já uma referência da Freguesia. Do mesmo modo interviremos na requalificação de pisos dos arruamentos degradados, quer na forma de intervenção directa, pelos nossos serviços, quer diligenciando junto da Câmara de Gaia, e da Empresa Municipal Águas de Gaia, dado que grande parte da degradação resulta de intervenções para as redes de água e saneamento.

Por isso, apesar da recessão económico-financeira continuaremos a pugnar pela requalificação de duas das principais artérias da Freguesia, a Rua de Mariz e a Rua Heróis do Ultramar.

Enquadrados na fase de revisão do Plano Director Municipal efectuamos já à Câmara de Gaia e Gaiurb, E.M. uma série de propostas que se se vierem a concretizar poderão catapultar a freguesia para uma nova fase de modernidade e desenvolvimento, com a criação de novas acessibilidades, nomeadamente a abertura de uma rua paralela à Escultor Alves de Sousa, que proporcionará uma nova centralidade.

Também os terrenos da Rua das Carvalheiras foram objecto de proposta para possibilidade de construção para que possam ser rentabilizados.

Continuará também nos nossos horizontes a sensibilização dos proprietários da Quinta dos Condes Paço Vitorino, para a sua recuperação a conversão em Casa da Cultura.    

II - FUNÇÕES SOCIAIS 

A nossa especial atenção vai para a construção da Creche. Após a construção do Centro de Dia e Jardim de Infância e não tendo sido possível iniciar ainda a Creche, julgamos estarem, no momento, reunidas as condições para o começo da obra.

A Acção Social, que não existia em Vilar de Andorinho até 2001, verá assim concluído um projecto social que dá satisfação a três faixas etárias: bebes, infância e terceira idade.

As actividades de carácter social estão presentes no nosso plano de intenções, pelo que nos propomos realizar as seguintes:

-    Colónia Balnear para as crianças do 1ºCiclo do Ensino básico

-     Colónia Balnear para a Terceira Idade

-     Passeio Convívio anual para a Terceira Idade

-     Espectáculo de Natal para as crianças do 1ºCiclo do Ensino Básico.

Continuaremos a apostar na UNIVA (Unidade de Inserção na Vida Activa), financiada pelo IEFP, com o objectivo de proporcionar respostas a situações de Orientação Vocacional, de procura de primeiro emprego e desemprego de longa duração.

Candidatamo - nos, como Entidade Promotora, ao projecto Prevenir Integrando, para dar continuidade ao iniciado na Vila D’Este, para integração de crianças e jovens. 

Temos um levantamento de famílias a viver em situações degradadas pelo que estamos a interceder junto da Empresa Municipal Gaia Social no sentido de lhes ser concedida habitação social condigna. Continuaremos a acompanhar as situações de habitações sociais em Balteiro, Vila D’Este, Monte Grande para que não aumente significativamente com casos exteriores à Freguesia, mas que possa haver mobilidade, para melhor, dentro da própria Freguesia.  

III - EDUCAÇÃO 

A educação e ensino constituem as bases lapidares de uma sociedade. Por isso manteremos com todas as Escolas, Conselhos Executivos e Associações de Pais, independentemente do nível de ensino, um diálogo franco e permanente, com o objectivo de superar lacunas existentes, contribuindo, dentro dos nossos condicionalismos, para um mais profícuo processo de ensino / aprendizagem, onde os saberes sejam priorizados, mas onde não sejam omitidas atitudes de saber ser, saber estar, saber fazer, com vista à formação de cidadãos, para quem a cidadania não seja uma palavra vã.

Do mesmo modo prosseguimos uma estreita colaboração com a Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente para dar continuidade aos cursos de alfabetização de adultos nos primeiro, segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico.

Na prossecução destes objectivos estaremos também atentos às necessidades de conservação e reparação dos espaços físicos, assim como apoiaremos iniciativas enriquecedoras, de carácter extra curricular.

IV - CULTURA, RECREIO, DESPORTO, RELIGIÃO 

As Associações de carácter cultural, recreativo, desportivo e religioso serão os parceiros privilegiados com que estabeleceremos contratualizações para concretizar as acções que nos propomos concretizar no âmbito destas rubricas.

O Executivo por si só não tem capacidade, para concretizar todas as acções nem deve substituir as Associações. Por isso, sem um carácter de subsidio dependência realizaremos protocolos nos diversos domínios, apoiando e responsabilizando os diferentes actores sociais, para continuar a desenvolver as seguintes acções:

-         Publicação do Boletim Informativo;

-         Dinamização da Biblioteca Pública da Freguesia;

-         Realização da Festa da Cebola;

-         Promoção de colóquios, conferências;

-         Realização das Jornadas Culturais Vilarenses;

-         Comemoração do Dia das Colectividades;

-         Comemoração do 25 de Abril;

-         Promoção de concertos musicais;

-         Estabelecimento de intercâmbios culturais;

-         Realização de torneios desportivos Infantis e Juvenis inter- associações;

-         Participação nos Jogos Juvenis de Gaia;

-         Colaboração com as Comissões de Festas religioso-pagãs.

V - PROTECÇÃO DA NATUREZA E AMBIENTE 

A nossa Freguesia conserva ainda uma mescla de natureza rural e selvagem com um urbanismo desenfreado.

Procuraremos por isso preservar os dons da Natureza, conservar os jardins e espaços verdes existentes e criar outros que se justifiquem. Como será o caso de um jardim à entrada da Rua Escultor Alves de Sousa, junto à paragem, frente ao Hospital Santos Silva. Só assim proporcionaremos a melhoria do ambiente que também contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos em geral e dos Vilarenses em especial. 

VI - SAÚDE 

Como é sabido o Centro de Saúde de Vilar de Andorinho fez parte do PIDAC desde 2004 e mantém – se para 2006. Temos feito diligências sucessivas para encontrar o espaço para a sua construção. Depois de rejeitados os espaços disponíveis, gorou – se a hipótese do terreno na Rua Escultor Alves de Sousa, pertencente aos Condes de Paço Vitorino. Visitado já por técnicos da ARS Norte a opção voltou – se agora para uma parcela de terreno pertença do Ministério da Administração Interna, na Rua Heróis do Ultramar, pelo que se aguarda a sua transferência para o Ministério da Saúde.

Se e quando isto acontecer, veremos satisfeito o nosso principal objectivo e uma das maiores carências da Freguesia.

VII - SEGURANÇA 

A criação de um Posto de Segurança em Vilar de Andorinho é também uma das nossas prioridades. Esteve aliás contemplado, mercê de uma forte pressão, em PIDDAC para 2005, mas foi retirado para 2006.

Não esmorecemos e continuaremos a exercer acção no sentido da sua reintrodução porque uma Freguesia densamente povoada, com uma população heterogénea e com problemas diversificados, necessita de uma força, não com carácter repressivo e violento, mas que ofereça à população melhores condições de Segurança.

CONCLUSÃO 

O atraso estrutural da Freguesia continua a justificar a sinergia de esforços em torno de um projecto norteado por um fio condutor corrente, bem estruturado, com vista a construir um futuro mais promissor.

A actuação de um Executivo de Freguesia não pode ficar por um elencar de actividades a desenvolver. A nossa intervenção será tanto mais profícua quanto maior for a união de esforços.

Queremos, por isso, o envolvimento de todos para continuar um diálogo institucional constante, franco e leal na expectativa de ver concretizados alguns dos nossos objectivos, que são também os objectivos de todos os Vilarenses.

Hoje, mais do que ontem, estamos convictos de que é ao nível autárquico de base que se resolvem problemas locais, havendo convergência de objectivos, porque as populações são mais participativas e corporizam os princípios fundamentais da democracia.

Compete - vos, caros eleitos, avaliar a exequibilidade do plano que submetemos à vossa apreciação, elaborado com o rigor que uma época de recessão exige, mas com a motivação, disponibilidade e empenho para trabalhar pela Freguesia.      

Vilar de Andorinho, 2 de Dezembro de 2005. 

O Executivo